24/09/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806989-30.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogada: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 94901/PR) Embargante: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME Advogada: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 94901/PR) Embargada: Cleide Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2025.
23/09/2025 13:13

Conclusos para decisão
23/09/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:21

Processo Dependente Iniciado
16/09/2025 01:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
12/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 17:55

Autos Vindos da Defensoria Pública
12/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:31

Prazo em Curso
12/09/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806989-30.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Recorrente: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Recorrido: Cleide Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..Condeno o Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, senão houver condenação do valor da causa.
11/09/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 16:02

Julgamento Virtual Finalizado
10/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 16:02

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
08/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:07:36 local.
02/09/2025 15:24

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:24:17 local.
27/08/2025 15:26

Inclusão em Pauta
20/08/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
19/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:34

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
19/08/2025 08:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
18/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:29

Prazo em Curso
14/08/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806989-30.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Recorrente: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Recorrido: Cleide Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista que o pedido de parcelamento das custas judiciais ocorreu após o lançamento do programa de parcelamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, intime-se o Recorrente para no prazo de 24 horas realizar o pagamento das custas processuais e preparo recursal, seja integralmente pela emissão de guia ou utilizando o programa de parcelamento.

Cumpra-se.
13/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806989-30.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Recorrente: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Recorrido: Cleide Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2025.
08/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:25

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:11

Distribuído por sorteio
08/08/2025 15:08

Processo Cadastrado
08/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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