18/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:27

Certidão
12/09/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
21/08/2025 01:28

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802774-08.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Silvana Marinho de Souza Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STF firmada na ADI 5090/DF, determina-se, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

I.C.
20/08/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 17:54

Retorno dos Autos à Câmara de Origem Para Juízo de Retratação
18/08/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:04

Certidão
08/04/2024 11:35

Processo sobrestado pelo TEMA 731 - STJ - RR
08/04/2024 10:55

Certidão
08/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2024 22:48

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/03/2024 03:07

Certidão de Publicação - DJE
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:11

Remessa à Imprensa Oficial
22/03/2024 12:53

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
21/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2024 15:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
19/03/2024 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 17:43

Processo Reativado
19/03/2024 17:43

Documento Digitalizado
19/03/2024 17:43

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/08/2022 13:22

Baixa Definitiva
23/07/2022 00:48

Certidão
12/07/2022 20:00

Certidão
12/07/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2022 09:21

Prazo em Curso
24/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 16:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/06/2022 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 22:29

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/06/2022 17:04

Certidão
22/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:14

Certidão de Publicação - DJE
22/06/2022 00:01

Publicação
21/06/2022 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
21/06/2022 10:14

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
21/06/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2022 10:02

Recurso Especial
20/06/2022 08:25

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:35

Prazo em Curso
02/06/2022 03:00

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2022 00:57

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2022 00:01

Publicação
02/06/2022 00:01

Publicação
01/06/2022 09:31

Remessa à Imprensa Oficial
01/06/2022 09:31

Remessa à Imprensa Oficial
01/06/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:28

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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