19/09/2025 14:36

Incluído em pauta para 19/09/2025 02:36:58 local.
15/09/2025 16:42

Incluído em pauta para 15/09/2025 04:42:48 local.
12/09/2025 18:00

Inclusão em Pauta
08/09/2025 18:46

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:45

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/09/2025 17:45

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:33

Certidão
15/08/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411908-88.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravada: Maria de Fátima Santos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.

Intime-se.
14/08/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 07:33

Certidão
14/08/2025 07:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:59

Juntada de Informações
08/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:42

Prazo em Curso
28/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/07/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
26/07/2025 16:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/07/2025 16:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:05

Certidão
25/07/2025 13:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 13:04

Expedição de Ofício.
25/07/2025 08:45

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 08:25

Certidão
25/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 19:57

Tutela Provisória
23/07/2025 13:55

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/07/2025 12:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/07/2025 11:59

Certidão
23/07/2025 11:58

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
23/07/2025 01:18

Certidão
23/07/2025 01:17

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 01:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/07/2025 01:17

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/07/2025 01:17

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:26

Distribuído por sorteio
22/07/2025 12:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0937940-92.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ana Maria Cruz de Abreu

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2022 03:14

Exibir Processo

Processo nº 1413321-39.2025.8.12.0000

Gisele Silva Neves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Celso Goncalves Advogados Associados - S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0803578-48.2025.8.12.0002

Leonardo Oliveira Mendonca

Uniprime Sul Ms

Advogado: Lazaro Adelmo Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0937102-52.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Dias

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2022 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0800230-17.2024.8.12.0015

Pedro Alter Gomes Lima

Energisa S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 18:10

Exibir Processo