13/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801033-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: João Rubens Fernandes de Andrade Lima Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora.
17/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 14:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 15:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
05/03/2024 14:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801033-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: João Rubens Fernandes de Andrade Lima Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801033-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: João Rubens Fernandes de Andrade Lima Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Vistos, etc.

O recorrente foi intimado a juntar documentos a fim de comprovar a necessidade da gratuidade judiciária, nos termos do despacho de fl. 163, publicado no DJ n. 5.176, de 17 de maio de 2023 (certidão de fl. 164), contudo, quedou-se inerte (certidão de fl. 165).

Assim, diante da inexistência de elementos que possam corroborar o pedido, indefiro a benesse da gratuidade da justiça.

Concedo-lhe, entretanto, o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para recolher o preparo e demais consectários eventualmente incidentes, sob pena de deserção.

I-se.

Cumpra-se.
16/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:49

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801033-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: João Rubens Fernandes de Andrade Lima Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Vistos, etc.

Intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar ao feito documentos que arrimem seu pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento/deserção.

I-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:12

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801033-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: João Rubens Fernandes de Andrade Lima Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:55

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio
08/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801011-10.2022.8.12.0015

Boa Vista Servicos S.A.

Roberto Julio

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801022-25.2021.8.12.0031

Banco Bradesco S.A.

Maria Eva Pereira da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0801031-68.2021.8.12.0101

Ericson Carlos Vicente Barbosa

Municipio de Dourados

Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800987-23.2021.8.12.0045

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...

Natanel Martins da Silva

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801011-43.2022.8.12.0101

Municipio de Dourados

Adrieli Caroline Marques Lopes

Advogado: Renato Queiroz Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 18:30

Exibir Processo