12/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Vistos, etc.

Com o trânsito em julgado, remetam-se à instância de piso para as providencias devidas.

Intimem-se.
29/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - IMPOSSIBILIDADE - FUNGIBILIDADE RECURSAL E RECONHECIMENTO EXPRESSO DA PARTE EMBARGANTE DE QUE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DOS AUTOS É SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:02

Inclusão em Pauta
09/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 12:55

Conclusos para decisão
03/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
25/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 02:17

INCONSISTENTE
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS - PROVIDO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 525, § 1º, VII DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO EIS QUE O CRÉDITO APRESENTADO PELO APELADO É ANTERIOR À SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Ante os documentos acostados a fl.217/220 recebo o Recurso de Apelação interposto a f.166/178 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Valdir Martinelli contra Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel do Oeste, nos autos de Ação de Cumprimento de Sentença, que julgou procedente o pedido formulado na impugnação constituída nos autos, para o fim de ''reconhecer a compensação do crédito do Exequente em cumprimento, com aquele pretendido pelo Executado nos autos do processo n.0800299-09.2017.8.12.0043''.

Pelo despacho de f.198, determinei a intimação do Apelante para comprovar a hipossuficiência alegada, considerando o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Ante a juntada de documentos de f.201/212, não há clara demonstração da miserabilidade financeira alegada que certifique a incapacidade de arcar com as custas processuais, razão pela qual, indefiro tal pedido e determino sua intimação para, no prazo de 15 dias, recolher o preparo recursal, de acordo com o art. 99, §7º do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise da admissibilidade recursal.

Intime-se.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801003-80.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdir Martinelli Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Valdir Martinelli para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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