19/09/2025 07:08

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:08:46 local.
11/09/2025 16:12

Inclusão em Pauta
01/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
29/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 20:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/08/2025 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:38

Certidão
27/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:55

Juntada de Informações
20/08/2025 23:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
20/08/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:20

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413863-57.2025.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Ramiro Piergentile Neto Paciente: Daniel Amorim Alves Advogado: Ramiro Piergentile Neto (OAB: 18011/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica Interessado: Raul Gabriel Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2025.
19/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:20

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 18:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:45

Distribuído por sorteio
18/08/2025 18:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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