29/08/2025 00:15

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 17:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 17:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/08/2025 10:34

Documento Digitalizado
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0002414-65.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alberto Candido de Rezende DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: Robson Diogo Mariano dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1098, determina-se, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.
04/08/2025 07:31

Incidente em Processamento
07/06/2022 14:20

Processo Dependente Cadastrado
07/06/2022 14:19

Incidente em Processamento
07/06/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/05/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/05/2022 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 16:53

Prazo em Curso
09/05/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2022 16:52

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:07

Certidão
09/05/2022 12:23

Juntada de Certidão
09/05/2022 01:22

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2022 00:01

Publicação
06/05/2022 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/05/2022 17:29

Provimento em Parte
03/05/2022 16:58

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
03/05/2022 14:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
03/05/2022 14:30

Julgado
28/04/2022 16:48

Incluído em pauta para 28/04/2022 04:48:47 local.
28/04/2022 00:01

Publicação
27/04/2022 09:22

Remessa à Imprensa Oficial
18/04/2022 16:41

Inclusão em Pauta
18/04/2022 16:30

Despacho para Inclusão em Pauta
08/04/2022 17:43

Conclusos para decisão
08/04/2022 16:31

Devolvidos Autos para Encaminhar ao Revisor
08/04/2022 15:56

Expedição de Relatório
29/09/2020 12:35

Conclusos para decisão
29/09/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 11:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/09/2020 11:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/09/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 07:34

Certidão de Publicação - DJE
25/09/2020 00:01

Publicação
24/09/2020 05:21

Remessa à Imprensa Oficial
24/09/2020 01:25

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2020 00:01

Publicação
23/09/2020 18:02

Certidão
23/09/2020 16:28

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2020 12:19

Conclusos para decisão
23/09/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:19

Distribuído por prevenção
23/09/2020 12:10

Processo Cadastrado
23/09/2020 00:09

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
22/09/2020 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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