TJMS - 0900778-17.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 17:57
Incluído em pauta para 22/09/2025 05:57:33 local.
-
19/09/2025 14:31
Inclusão em Pauta
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17/09/2025 00:32
Certidão de Publicação - DJE
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17/09/2025 00:01
Publicação
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17/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0900778-17.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Lucas de Pinho Romero DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2025. -
16/09/2025 16:55
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
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16/09/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
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16/09/2025 10:54
Conclusos para decisão
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16/09/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 10:54
Processo Dependente Iniciado
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10/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900778-17.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Lucas de Pinho Romero DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Sant’ana Andrade APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO INCABÍVEL - PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NO § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 - REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, PRESERVADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900778-17.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Lucas de Pinho Romero DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Sant’ana Andrade Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
18/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900778-17.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Lucas de Pinho Romero DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Sant’ana Andrade Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/08/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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