TJMS - 0900271-45.2023.8.12.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:41
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:55
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
05/09/2025 16:55
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/09/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 00:04
Certidão
-
19/08/2025 02:47
Certidão de Publicação - DJE
-
19/08/2025 00:01
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900271-45.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Apelado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: Paulo Rogerio de Souza Bernardes (OAB: 27093/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessado: Izabelly Alves de Souza No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil. -
18/08/2025 06:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/08/2025 17:57
Certidão
-
15/08/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 01:41
Certidão de Publicação - DJE
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14/08/2025 00:01
Publicação
-
13/08/2025 10:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
13/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 10:25
Distribuído por sorteio
-
13/08/2025 10:23
Processo Cadastrado
-
13/08/2025 08:53
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
08/08/2025 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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