TJMS - 0900210-35.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:09
Conclusos para decisão
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21/08/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 14:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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21/08/2025 14:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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21/08/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 02:17
Certidão de Publicação - DJE
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15/08/2025 00:01
Publicação
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15/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900210-35.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Marcos Antonio Lemos Da Silva Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Luiz Mário de Albuquerque Dias Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018. -
14/08/2025 13:45
Remessa à Imprensa Oficial
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14/08/2025 13:44
Certidão
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14/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
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14/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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14/08/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 02:18
Certidão de Publicação - DJE
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13/08/2025 00:18
Certidão de Publicação - DJE
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13/08/2025 00:01
Publicação
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13/08/2025 00:01
Publicação
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12/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900210-35.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Marcos Antonio Lemos Da Silva Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Luiz Mário de Albuquerque Dias Assim, não sendo caso de prevenção, conforme estabelece o art. 158 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a devolução destes autos ao setor responsável para que efetue nova redistribuição de forma livre. -
11/08/2025 15:29
Remessa à Imprensa Oficial
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11/08/2025 15:20
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 18:57
Conclusos para decisão
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08/08/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 18:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/08/2025 18:56
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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08/08/2025 18:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/08/2025 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/08/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 00:58
Certidão de Publicação - DJE
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07/08/2025 00:01
Publicação
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07/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900210-35.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Marcos Antonio Lemos Da Silva Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Luiz Mário de Albuquerque Dias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025. -
06/08/2025 14:17
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 14:05
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:05
Distribuído por prevenção
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06/08/2025 14:03
Processo Cadastrado
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01/08/2025 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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