19/09/2025 07:12

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:12:23 local.
16/09/2025 12:41

Incluído em pauta para 16/09/2025 12:41:13 local.
12/09/2025 13:44

Inclusão em Pauta
22/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
22/08/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:12

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900124-59.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: David Vitorio Gomes De Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Sant'Ana Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Repre.

Legal: José Alexandre dos Santos Lima Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
15/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 16:08

Certidão
15/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 05:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/08/2025 05:25

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900124-59.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: David Vitorio Gomes De Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Sant'Ana Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Repre.

Legal: José Alexandre dos Santos Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:30

Distribuído por sorteio
01/08/2025 13:25

Processo Cadastrado
28/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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