STJ - 1409268-20.2022.8.12.0000

11/06/2024 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2024 09:44

Transitado em Julgado em 06/06/2024

13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383947/2024

13/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 383947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1104909/2023 - AgInt no AgInt no

10/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104909 - AgInt no AgInt no AREsp 2353666 - Publicação prevista para 13/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GENSA GENERAL SERVIÇOS AÉREOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104909/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2353666/MS

12/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104909/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2353666/MS

05/12/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/12/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177664/2023

04/12/2023 17:14

Protocolizada Petição 1177664/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104909/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104909/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104909/2023

08/11/2023 20:49

Protocolizada Petição 1104909/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

27/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074487/2023

27/10/2023 18:34

Protocolizada Petição 1074487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

20/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 763729/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763729 - AgInt no AREsp 2353666 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 21:10

Conheço do agravo de VANIA BARBOSA LIMA CICHON e VINICIUS DE LARA CICHON para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00763729 - AgInt no AREsp 2353666

12/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/09/2023 22:12

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 04/09/2023, para GENSA GENERAL SERVIÇOS AÉREOS LTDA apresentar resposta à petição n. 763729/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 130.

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 763729/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763729/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763729/2023

09/08/2023 17:11

Protocolizada Petição 763729/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

19/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:20

Conheço do agravo de VANIA BARBOSA LIMA CICHON e VINICIUS DE LARA CICHON para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 457326/2023

17/05/2023 11:39

Protocolizada Petição 457326/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301372048. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL