09/09/2025 17:42

Conclusos para decisão
09/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/09/2025 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 13:49

Certidão
19/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:04

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/08/2025 14:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/08/2025 15:11

Prazo em Curso
07/08/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/08/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412908-26.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Gustavo Dias Gonçalves Advogado: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB: 375008/SP) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Agravada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Interessado: Núcleo de Educação em Serviços Penais da Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul - Espen Do exposto, recebo o presente recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 15:14

Certidão
06/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412908-26.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Gustavo Dias Gonçalves Advogado: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB: 375008/SP) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Agravada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Interessado: Núcleo de Educação em Serviços Penais da Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul - Espen Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2025.
04/08/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:55

Distribuído por sorteio
04/08/2025 14:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857720-73.2023.8.12.0001

Dayse Aparecida Rondon

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0857720-73.2023.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 3 Vara de Fazenda ...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1408658-47.2025.8.12.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Pedro Aparecido da Silva

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0806643-51.2025.8.12.0002

Rafael Nunes Carvalho

Advogado: Jeferson Goncalves Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0806643-51.2025.8.12.0002

Rafael Nunes Carvalho

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jeferson Goncalves Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2025 11:25

Exibir Processo