STJ - 0800486-86.2021.8.12.0007

09/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

07/04/2025 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 304606/2025

07/04/2025 19:13

Protocolizada Petição 304606/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/04/2025

07/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 71753/2025 - AgInt

04/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071753 - AgInt no AREsp 2773162 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00071753 - AgInt no AREsp 2773162

02/04/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 287327/2025

02/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 287327/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 71753/2025 - AgInt

01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071753 - AgInt no AREsp 2773162 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 24/03/2025, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 71753/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126850/2025

18/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 126850/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71753/2025 -

05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71753/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71753/2025

04/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 71753/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL