11/09/2025 08:26

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0800996-90.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Lopes da Silva - Ciência à parte requerente da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).
09/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0800996-90.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Lopes da Silva - Intimação da parte exequente e advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:35

Recebidos os autos
03/12/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0800996-90.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Lopes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:59

Decorrido prazo de parte
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0800996-90.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Lopes da Silva - Certifico que, revendo os autos, deixei de encaminhar o processo para expedição do cadastro preliminar do precatório/ROPV, isso porque o contrato de prestação de honorários contratuais não foi juntado.

Assim, faço a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o contrato de prestação de serviços advocatícios.
14/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:21

Decorrido prazo de parte
10/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:04

Processo Desarquivado
22/04/2024 16:27

Recebidos os autos
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 09:06

Evolução da Classe Processual
01/12/2023 18:45

Recebidos os autos
01/12/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 12:12

Processo Reativado
28/10/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 09:43

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 07:31

Recebidos os autos
02/06/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:37

Recebidos os autos
13/03/2023 16:37

Recebidos os autos
13/03/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
22/08/2022 12:05

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 12:05

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2022 12:05

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:41

Decorrido prazo de parte
11/01/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 16:20

Recebidos os autos
21/12/2021 16:20

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:39

Recebidos os autos
18/10/2021 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:39

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:51

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 21:35

Recebidos os autos
31/07/2021 21:35

Recebidos os autos
31/07/2021 21:35

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 00:12

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 12:15

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 11:15

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 11:14

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2021 11:13

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 11:12

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 11:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2021 11:11

Expedição de tipo de documento.
02/06/2021 13:59

Recebidos os autos
02/06/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 09:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/06/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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