STJ - 1400857-22.2021.8.12.0000

08/11/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

07/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

07/11/2024 14:28

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2097460)

04/11/2024 07:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 965550/2024

30/10/2024 16:13

Protocolizada Petição 965550/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024

09/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 773244/2024 - EDcl nos EDcl no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773244 - EDcl nos EDcl no REsp 2097460 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER e WALDEMAR ZWICKER FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00773244/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 2097460/MS

24/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773244/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 2097460/MS

06/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778015/2024

06/09/2024 11:44

Protocolizada Petição 778015/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 773244/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 773244/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 773244/2024

05/09/2024 14:24

Protocolizada Petição 773244/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 533994/2024 - EDcl

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533994 - EDcl no REsp 2097460 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER e WALDEMAR ZWICKER FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00533994/2024 - EDcl no REsp 2097460/MS

16/08/2024 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 691238/2024

16/08/2024 11:49

Protocolizada Petição 691238/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/08/2024

15/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533994/2024 - EDcl no REsp 2097460/MS

05/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para ELI MERCEDES GHELLER PARZIANELLO apresentar resposta à petição n. 533994/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

05/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para ALCIDES JURACI PARZIANELLO apresentar resposta à petição n. 533994/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 533994/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 533994/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533994/2024

25/06/2024 12:51

Protocolizada Petição 533994/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024

19/06/2024 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 711.

19/06/2024 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para WALDEMAR ZWICKER FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 711.

18/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

11/06/2024 15:03

Conhecido o recurso de ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER e WALDEMAR ZWICKER FILHO - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/06/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 14:53

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

24/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 127061/2024 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0127061 - AgInt no REsp 2097460 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 11:10

Revogada decisão anterior datada de 30/01/2024 para inclusão do feito em pauta

21/05/2024 16:28

Retirada de pauta Petição Nº 127061/2024 - AgInt no REsp 2097460

14/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:38

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00127061/2024 - AgInt no REsp 2097460/MS

08/05/2024 11:06

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00127061/2024 - AgInt no REsp 2097460/MS

06/05/2024 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 355236/2024

06/05/2024 10:25

Protocolizada Petição 355236/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

29/04/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024 14:20

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 334514/2024 que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Le

29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 334514/2024

29/04/2024 11:11

Protocolizada Petição 334514/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/04/2024

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127061/2024 - AgInt no REsp 2097460/MS

21/03/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222838/2024

21/03/2024 15:39

Protocolizada Petição 222838/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

05/03/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2024 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158716/2024

05/03/2024 09:27

Protocolizada Petição 158716/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 127061/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 127061/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 127061/2024

26/02/2024 11:28

Protocolizada Petição 127061/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

01/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:40

Conhecido o recurso de ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER e WALDEMAR ZWICKER FILHO - ESPÓLIO e não-provido

18/09/2023 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/09/2023 19:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2212141)

18/09/2023 18:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2023 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls 658/659

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 998550/2022 - AgInt

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998550 - AgInt no AREsp 2212141 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:20

Conheço do agravo de ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER e WALDEMAR ZWICKER FILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00998550 - AgInt no AREsp 2212141

14/08/2023 17:10

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00998550/2022 - AgInt no AREsp 2212141/MS

03/07/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 998550/2022 - AgInt no AREsp 2212141/MS

09/03/2023 15:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 169059/2023

09/03/2023 15:35

Protocolizada Petição 169059/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/03/2023

30/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091179/2022

25/11/2022 11:06

Protocolizada Petição 1091179/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998550/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998550/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998550/2022

01/11/2022 15:49

Protocolizada Petição 998550/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

11/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de ANNA FRANCISCA FRAGA BROWNE ZWICKER e WALDEMAR ZWICKER FILHO - ESPÓLIO

21/09/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL