23/09/2025 17:21

Prazo em Curso
23/09/2025 10:44

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/09/2025 10:44

Certidão
23/09/2025 00:02

Certidão
16/09/2025 01:16

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
12/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 17:07

Autos Vindos da Defensoria Pública
12/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:43

Certidão
12/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 11:40

Certidão
12/09/2025 11:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/09/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 5000069-29.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Ketlyn Conceição Escobar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB: 23217/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 16:03

Julgamento Virtual Finalizado
10/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 16:03

Não-Provimento
08/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:07:06 local.
02/09/2025 15:26

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:26:01 local.
27/08/2025 15:24

Inclusão em Pauta
22/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/08/2025 12:55

Autos Vindos da Defensoria Pública
19/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:26

Prazo em Curso
15/08/2025 08:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/08/2025 00:07

Certidão
11/08/2025 00:24

Certidão
06/08/2025 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 10:56

Certidão
04/08/2025 10:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 10:01

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 5000069-29.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Ketlyn Conceição Escobar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB: 23217/MS) Trata-se de agravo interno interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Intime-se a agravada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
01/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
31/07/2025 08:09

Certidão
31/07/2025 08:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
31/07/2025 05:56

Certidão
31/07/2025 05:55

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
31/07/2025 05:55

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
31/07/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:49

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 5000069-29.2025.8.12.9000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Ketlyn Conceição Escobar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB: 23217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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