23/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412017-05.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Rodrigo Massuo Sacuno Advogado: Diego Gatti (OAB: 13846/MS) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Câmara Municipal de Naviraí-ms Interessado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Interessada: Rhaiza Rejane Neme dos Santos Interessado: André Ricardo Biscaro Interessado: Milton Alves de Carvalho Interessado: Josias de Carvalho Interessado: Regivan Moraes da Silva Interessado: Mário Francisco Nelvo Interessado: Giovana Silvério Interessado: Onevan Batista do Amaral Interessado: Luiz Carlos Garcia Interessado: Fabiano Domingos dos Santos Interessado: Antônio Bianchi Interessada: Maria Telma de Oliveira O agravante desistiu do recurso interposto (fl. 158), razão pela qual defiro o pedido e o homologo, nos termos do artigo 998, do Código de Processo Civil.
22/09/2025 14:08

Certidão
22/09/2025 14:08

Certidão
22/09/2025 14:08

Certidão
22/09/2025 14:07

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 10:31

Extinto o processo por desistência
19/09/2025 17:38

Conclusos para decisão
19/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 17:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/09/2025 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 00:36

Certidão
20/08/2025 13:17

Certidão
20/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:16

Certidão
04/08/2025 08:17

Certidão
03/08/2025 17:06

Juntada de tipo_de_documento
03/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:00

Prazo em Curso
25/07/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/07/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412017-05.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Rodrigo Massuo Sacuno Advogado: Diego Gatti (OAB: 13846/MS) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Câmara Municipal de Naviraí-ms Interessado: Município de Naviraí Interessada: Rhaiza Rejane Neme dos Santos Interessado: André Ricardo Biscaro Interessado: Milton Alves de Carvalho Interessado: Josias de Carvalho Interessado: Regivan Moraes da Silva Interessado: Mário Francisco Nelvo Interessado: Giovana Silvério Interessado: Onevan Batista do Amaral Interessado: Luiz Carlos Garcia Interessado: Fabiano Domingos dos Santos Interessado: Antonio Bianchi Interessada: Maria Telma de Oliveira Dessa forma, recebo o agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem.

Intimem-se os agravados para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, à Procuradoria de Justiça para parecer.

Ao final, conclusos para julgamento.
24/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/07/2025 11:45

Certidão
24/07/2025 11:45

Certidão
24/07/2025 11:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
24/07/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 17:43

Certidão
23/07/2025 17:43

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/07/2025 17:42

Certidão
23/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:25

Distribuído por sorteio
23/07/2025 10:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800561-64.2024.8.12.0058

Maria Ambrosia Dias da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1412036-11.2025.8.12.0000

Sergio Bortoncello

Jane da Silva Leite

Advogado: Gustavo Passarelli da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1411568-47.2025.8.12.0000

Banco Toyota do Brasil S.A.

Ilzo Lindolfo do Couto

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1411566-77.2025.8.12.0000

Municipio de Itapora

Argos Engenharia LTDA

Advogado: Jaqueline Troche

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1412026-64.2025.8.12.0000

Laura Antonia Arguelho Lima Lorentz da C...

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Criminal Da...

Advogado: Laura Antonia Arguelho Lima Lorentz da C...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2025 08:26

Exibir Processo