12/09/2025 00:38

Certidão
01/09/2025 12:56

Certidão
01/09/2025 12:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 12:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:40

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 11:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 16:46

Não-Provimento
21/08/2025 13:40

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
20/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
20/08/2025 14:00

Julgado
08/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 17:48

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:48:20 local.
07/08/2025 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 12:34

Inclusão em Pauta
06/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
02/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 00:39

Certidão
28/07/2025 01:11

Certidão
23/07/2025 14:10

Prazo em Curso
22/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/07/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 15:03

Certidão
21/07/2025 15:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/07/2025 15:02

Certidão
21/07/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
17/07/2025 11:46

Certidão
17/07/2025 11:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
17/07/2025 01:50

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411566-77.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Itaporã Proc.

Município: Jaqueline Troche (OAB: 25859/MS) Agravado: Argos Engenharia Ltda Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/07/2025 15:22

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:00

Distribuído por sorteio
16/07/2025 14:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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