22/08/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:03

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:51

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 17:08

Autos vindos do Ministério Público
05/08/2025 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:27

Certidão
05/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 10:27

Prazo em Curso
05/08/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000399-43.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Erico de Oliveira Duarte Paciente: Francisco Jose da Silva Advogado: Érico de Oliveira Duarte (OAB: 2889/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a ordem nos termos do voto do Relator..
04/08/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:04

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:04

Provimento
30/07/2025 17:20

Incluído em pauta para 30/07/2025 05:20:49 local.
30/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:45

Autos vindos do Ministério Público
29/07/2025 16:45

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:07

Certidão
22/07/2025 10:24

Certidão
22/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:10

Juntada de Informações
18/07/2025 22:17

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
18/07/2025 10:06

Prazo em Curso
18/07/2025 06:04

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000399-43.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Erico de Oliveira Duarte Paciente: Francisco Jose da Silva Advogado: Érico de Oliveira Duarte (OAB: 2889/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, DEFIRO a liminar para suspender a audiência de instrução designada e o curso do processo penal em trâmite contra o paciente (autos nº 0823037-08.2022.8.12.0110), até o julgamento final deste habeas corpus.

Notifique-se o juízo apontado como coator para que preste as informações no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para parecer.
17/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:01

Expedição de Ofício.
17/07/2025 08:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
17/07/2025 04:05

Certidão
17/07/2025 04:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000399-43.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Erico de Oliveira Duarte Paciente: Francisco Jose da Silva Advogado: Érico de Oliveira Duarte (OAB: 2889/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 18:27

Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 17:58

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:51

Distribuído por sorteio
15/07/2025 17:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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