09/09/2025 12:31

Certidão
09/09/2025 12:31

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 07:26

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:51

Certidão
31/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 13:50

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:38

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 13:38

Não-Provimento
15/07/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001011-92.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Diego Scalabrini Vasconcelos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: Maria de Fátima Antoniassi de Santana DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Interessada: Aparecida Scalabrini Vasconcelos Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 17:19

Incluído em pauta para 11/07/2025 05:19:50 local.
10/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 13:48

Certidão
08/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 01:39

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 01:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/07/2025 01:39

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001011-92.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Diego Scalabrini Vasconcelos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: Maria de Fátima Antoniassi de Santana DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Interessada: Aparecida Scalabrini Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:50

Distribuído por sorteio
04/07/2025 14:47

Processo Cadastrado
03/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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