12/09/2025 12:35

Certidão
12/09/2025 12:35

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 09:50

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 14:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:49

Certidão
31/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 16:50

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 16:17

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 16:17

Não-Provimento
28/07/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 15:37

Incluído em pauta para 25/07/2025 03:37:48 local.
24/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/07/2025 17:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:00

Certidão
11/07/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900545-68.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Paulo Roberto da Silva Brito DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: Alessandra Fernandes Da Cruz Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 13:09

Certidão
10/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:48

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/07/2025 00:48

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900545-68.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Paulo Roberto da Silva Brito DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: Alessandra Fernandes Da Cruz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:15

Distribuído por sorteio
08/07/2025 09:11

Processo Cadastrado
08/07/2025 08:43

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
04/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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