05/09/2025 16:39

Prazo em Curso
04/09/2025 02:46

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 01:40

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:13

Processo Dependente Iniciado
05/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409188-51.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Guilherme Gomes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Jani Aparecida Gomes Barbosa da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Rene Antonio Fernandes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE ILEGITIMIDADE NA CONDUTA DO AGRAVADO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A concessão da tutela de urgência exige a demonstração concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme art. 300 do CPC.

Ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, mantém-se a decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Agravo de instrumento desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409188-51.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Guilherme Gomes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Jani Aparecida Gomes Barbosa da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Rene Antonio Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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