09/09/2025 00:50

Certidão
02/09/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 16:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
31/08/2025 16:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/08/2025 14:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/08/2025 14:06

Certidão
29/08/2025 14:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:02

Certidão
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-59.2024.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Petrucio Firmino Roberto DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Embargado: Município de Sonora EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Não é necessária a menção expressa de todos os dispositivos invocados, sendo suficiente o debate acerca da matéria.

No entanto, de qualquer modo, entendo que o acórdão embargado não violou nenhum dos artigos apontados pelo embargante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:15

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-59.2024.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Petrucio Firmino Roberto DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Embargado: Município de Sonora
21/08/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:08

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:08:44 local.
13/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:55

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:55:19 local.
08/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
08/08/2025 00:37

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-59.2024.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Petrucio Firmino Roberto DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Embargado: Município de Sonora Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025.
07/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:47

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800452-59.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Petrucio Firmino Roberto DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Apelado: Município de Sonora Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800452-59.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Petrucio Firmino Roberto DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Apelado: Município de Sonora Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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