12/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
12/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
12/09/2025 13:31

Certidão
12/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800017-66.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Tainã Cristina Pavão Silva Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelante: Isabela Coelho Alves Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Tendo em vista a tentativa frustrada de intimação da defesa e das apelantes, encaminhe-se o presente feito à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais. Às providências.
11/09/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:57

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:56

Juntada de Carta precatória
06/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800017-66.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Tainã Cristina Pavão Silva Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelante: Isabela Coelho Alves Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Consoante certidão de p. 565, intime-se o recorrente, pessoalmente, para que constitua outro advogado, a fim de apresentar as razões recursais, ou manifeste interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.
04/08/2025 15:44

Expedição de Carta de ordem.
04/08/2025 14:04

Certidão
04/08/2025 14:00

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
04/08/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:59

Certidão
22/07/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800017-66.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Tainã Cristina Pavão Silva Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelante: Isabela Coelho Alves Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação do advogado Ricardo Capusso Velloso, OAB/SP 341.911, oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista à interposição dos recursos de apelações às p. 487 e 488.

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
21/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:41

Certidão
08/07/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 01:02

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800017-66.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Tainã Cristina Pavão Silva Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelante: Isabela Coelho Alves Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:40

Distribuído por prevenção
07/07/2025 10:36

Processo Cadastrado
04/07/2025 11:48

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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