23/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2025 11:08

Expedição de Ofício.
23/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 14:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410913-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Agravado: Nicolau de Nobrega Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Interessado: Enzo Automóveis Ltda.

Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Interessado: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/ RESTITUIÇÃO DE VALORES - VEÍCULO NOVO QUE APRESENTOU DEFEITOS - PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO CARRO RESERVA, ATÉ SOLUÇÃO DA LIDE - TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DO AUTOR NO CONSERTO DO VEÍCULO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/08/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:26

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 10:26

Não-Provimento
22/08/2025 02:46

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410913-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Agravado: Nicolau de Nobrega Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Interessado: Enzo Automóveis Ltda.

Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Interessado: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS)
21/08/2025 07:21

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:08

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:08:51 local.
08/08/2025 12:14

Inclusão em Pauta
04/08/2025 19:07

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:06

Certidão
11/07/2025 13:26

Prazo em Curso
10/07/2025 23:04

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/07/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410913-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Agravado: Nicolau de Nobrega Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Interessado: Enzo Automóveis Ltda.

Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Interessado: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Por tais razões, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (art. 1.019, II do Código de Processo Civil).
09/07/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410913-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Agravado: Nicolau de Nobrega Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Interessado: Enzo Automóveis Ltda.

Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Interessado: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:25

Distribuído por sorteio
07/07/2025 17:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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