TJMS - 1410421-83.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 22:12
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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15/09/2025 01:47
Certidão de Publicação - DJE
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15/09/2025 00:01
Publicação
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15/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410421-83.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Elcio Ledesma Advogado: Hugo Cagnin Conforte (OAB: 27601/MS) Embargado: Banco Bradesco S.a.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.. -
12/09/2025 15:47
Remessa à Imprensa Oficial
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12/09/2025 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/09/2025 12:33
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
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11/09/2025 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/09/2025 15:00
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
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11/09/2025 15:00
Julgado
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02/09/2025 00:01
Publicação
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01/09/2025 13:30
Remessa à Imprensa Oficial
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29/08/2025 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/08/2025 10:45
Expedição de Relatório
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27/08/2025 12:34
Inclusão em Pauta
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08/08/2025 00:30
Certidão de Publicação - DJE
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08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410421-83.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Elcio Ledesma Advogado: Hugo Cagnin Conforte (OAB: 27601/MS) Embargado: Banco Bradesco S.a.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025. -
07/08/2025 08:16
Remessa à Imprensa Oficial
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07/08/2025 08:08
Conclusos para decisão
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07/08/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 08:08
Processo Dependente Iniciado
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02/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410421-83.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Elcio Ledesma Advogado: Hugo Cagnin Conforte (OAB: 27601/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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