TJMS - 1419896-68.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ARIANE FERREIRA SANCHES

CPF *47.***.*78-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ARIANE FERREIRA SANCHES

OAB: 26129/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2023 13:47

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 13:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2022 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:01

    INCONSISTENTE

  • 08/12/2022 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419896-68.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: A.

    F.

    S.

    Paciente: L.

    D.

    S.

    Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Em informação de fl. 69, o Magistrado da origem informa ter sido concedida a liberdade provisória ao paciente, com a expedição do respectivo alvará de soltura.

    Desta forma, o presente pedido fica prejudicado, pois o paciente já foi colocado em liberdade.

    Assim, o feito perdeu seu objeto.

    Diante do exposto, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 659, do Código de Processo Penal.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 07/12/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2022 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 17:19

    Prejudicado o recurso

  • 05/12/2022 13:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2022 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2022 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419896-68.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: A.

    F.

    S.

    Paciente: L.

    D.

    S.

    Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Conforme disposto no art. 313, III, do Código de Processo Penal, em caso de crime que envolveviolência domésticae familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, é admitida a decretaçãoda prisão preventivapara garantir a execuçãodasmedidas protetivas de urgência.

    Diante desse contexto, na hipótese em tela, após examinar de forma pormenorizada os fundamentos aventados pelo impetrante, não vislumbrei, por ora, no âmbito de um juízo de cognição sumária, os elementos necessários à concessão da tutela de urgência.

    Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

    Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

    Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 02/12/2022 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 09:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 19:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 19:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 11:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419896-68.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: A.

    F.

    S.

    Paciente: L.

    D.

    S.

    Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/11/2022 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2022 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2022 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:48

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 07:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2022 07:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/11/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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