22/11/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:43

Recebidos os autos
31/10/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800928-58.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osvaldo Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
30/10/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 14:54

Recebidos os autos
19/10/2023 14:54

Recebidos os autos
24/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:10

Recebidos os autos
06/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:29

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2023 15:18

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:18

Homologada a Transação
16/01/2023 15:18

Recebidos os autos
16/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 14:08

Conclusos para julgamento
14/12/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:53

Recebidos os autos
07/12/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 18:08

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:07

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 10:41

Recebidos os autos
09/11/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:07

Expedição de Certidão.
09/11/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:20

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
04/11/2022 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 14:49

Recebidos os autos
03/11/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:11

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
04/10/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:11

Recebidos os autos
03/10/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 12:41

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2022 14:41

Recebidos os autos
30/09/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:20

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:27

Recebidos os autos
10/08/2022 10:13

Recebidos os autos
25/06/2022 18:10

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 08:17

Expedição de Certidão.
23/06/2022 07:06

Expedição de Certidão.
23/06/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 07:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/06/2022 07:06

Expedição de Carta.
23/06/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 07:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2022 14:29

Recebidos os autos
22/06/2022 14:29

Decisão ou Despacho
06/06/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 06:37

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/06/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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