TJMS - 0800928-58.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:54
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
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25/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica
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21/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800928-58.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Osvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Sem custas ou honorários, ex vi art. 55, segunda parte, da Lei 9.099/95. -
20/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 17:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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06/09/2023 18:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/04/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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21/04/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica
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11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800928-58.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Osvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 14:47
Conclusos para decisão
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10/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 11:50
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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