TJMS - 0800943-12.2022.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

SEBASTIAO DANTAS FILHO

CPF *14.***.*70-10

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

SEBASTIAO DANTAS FILHO

CPF *14.***.*70-10

Advogados

AGLEISON SILVESTRE REDIGOLO SANTOS

OAB: 21921/MS

CPF *51.***.*73-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 15:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800943-12.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Sebastião Dantas Filho Advogado: Agleison Silvestre Redigolo Santos (OAB: 21921/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 09/05/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/04/2023 14:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800943-12.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Sebastião Dantas Filho Advogado: Agleison Silvestre Redigolo Santos (OAB: 21921/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Sebastião Dantas Filho.

    I.-se.

  • 03/04/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 02:29

    INCONSISTENTE

  • 28/03/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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