11/07/2025 12:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/07/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403468-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Agravada: Luana Gueller Alves Vieira de Almeida Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS - RECUPERAÇÃO DE CONTA DO APLICATIVO INSTAGRAM POR MEIO DIVERSO DO ENVIO DE E-MAIL CONTENDO O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO PELA AGRAVADA - NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO DA AUTORA PARA A RECUPERAÇÃO DE SUA CONTA VIRTUAL - DÚVIDA QUANTO À EFICÁCIA DA MEDIDA SUGERIDA PELA AGRAVADA - INFUNDADA - PROCEDIMENTO (FORNECIDO PELA RÉ) QUE GARANTE A SEGURANÇA DA CONTA - AUSÊNCIA DE RECALCITRÂNCIA DA EMPRESA AGRAVADA - INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO DE RECUPERAÇÃO SEM O AUXÍLIO DA INTERESSADA - ASTREINTES INDEVIDAS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:55

Provimento
07/07/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403468-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Agravada: Luana Gueller Alves Vieira de Almeida Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:13

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 00:01

Publicação
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 15:52

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 17:30

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 17:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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