16/09/2025 15:33

Prazo em Curso
12/09/2025 18:29

Autos Vindos da Defensoria Pública
12/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 09:06

Certidão
22/08/2025 09:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/08/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 13:18

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/07/2025 03:11

Certidão
16/07/2025 12:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 11:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/07/2025 10:04

Certidão
16/07/2025 10:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/07/2025 05:16

Certidão
16/07/2025 05:16

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/07/2025 05:16

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:00

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:19

Processo Dependente Iniciado
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 5000050-23.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Geraldo Mangela Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso, por ser manifestamente inadmissível.

Intime-se.

Após, arquive-se.
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 5000050-23.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Geraldo Mangela Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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