12/09/2025 15:48

Certidão
12/09/2025 15:48

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:11

Certidão
29/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 16:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/07/2025 16:24

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 15:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 15:39

Certidão
25/07/2025 15:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 14:28

Certidão
25/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:27

Certidão
25/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:12

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 20:21

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 20:21

Não-Provimento
22/07/2025 11:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
22/07/2025 11:43

Certidão
22/07/2025 11:40

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
22/07/2025 10:21

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 01:28

Certidão
22/07/2025 01:28

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 01:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
22/07/2025 01:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/07/2025 01:27

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801058-37.2024.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Marcos Alves Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2025 19:26

Incluído em pauta para 21/07/2025 07:26:33 local.
21/07/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:16

Processo Dependente Iniciado
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801058-37.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Marcos Alves Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801058-37.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Marcos Alves Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, nova conclusão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050675-52.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Dias de Alencar

Advogado: Karine C. Neres Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2003 19:05

Exibir Processo

Processo nº 2000789-23.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Rafael Antonio Maua Timoteo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 2000789-23.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Desembargador(A) Membro da 2 Secao Crimi...

Advogado: Rafael Antonio Maua Timoteo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1410303-10.2025.8.12.0000

Escola de Educacao Infantil e Pre-Escola...

Mc Energeie - Energia Solar Flexivel Ltd...

Advogado: Regis Jorge Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0911039-34.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Moto Corte Sao Carlos LTDA

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2015 21:39

Exibir Processo