TJMS - 0050675-52.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

KARINE C. NERES LEITE

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE DIAS DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 16:36

    Transitado em Julgado em data

  • 05/08/2025 08:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

  • 24/06/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 09:52

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 03:43

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    José Dias de Alencar - réu-revel Processo 0050675-52.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Dias de Alencar - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

  • 09/06/2025 08:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2025 15:31

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2025 14:44

    Emissão da Relação

  • 04/06/2025 13:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:06

    Registro de Sentença

  • 04/06/2025 13:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2025 08:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 15/02/2025 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 10:28

    Autos preparados para expedição

  • 04/02/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:16

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2024 04:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2024 04:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 02:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/02/2024 03:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 03:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2023 03:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 01:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 01:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 01:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 03:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 02:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/05/2021 02:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 09:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2020 02:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2020 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2020 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/10/2020 01:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/03/2020 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2020 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2019 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/09/2019 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2019 04:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/01/2019 03:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2018 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2018 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 02:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/02/2018 02:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/03/2017 14:09

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/03/2017 13:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2017.

  • 30/01/2017 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 12:33

    HP/Baixa da parte

  • 26/01/2017 08:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2017 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2013 12:00

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2012 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 15/04/2009 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 13/04/2009 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 05/05/2008 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 12/08/2004 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 22/10/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 16/10/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/10/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2003

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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