01/09/2025 12:05

Inclusão em Pauta
29/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:18

Prazo em Curso
20/08/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410570-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Givete Gomes da Silva Migliorança Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Agravado: João Luiz Pereira Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025.
18/08/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 08:28

Conclusos para decisão
18/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:28

Processo Dependente Iniciado
15/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410570-79.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Autora: Givete Gomes da Silva Migliorança Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Réu: João Luiz Pereira Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Ante o exposto, indefiro, de plano, a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 968, § 5.º, II, combinado com o art. 485, I, do CPC.

Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade, caso deferida a gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410570-79.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Autora: Givete Gomes da Silva Migliorança Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Réu: João Luiz Pereira Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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