19/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 02:01

Certidão
05/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 00:16

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
03/08/2025 00:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 12:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/08/2025 12:55

Certidão
01/08/2025 12:54

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/08/2025 12:45

Certidão
01/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800265-76.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Coronel Sapucaia Recorrido: João Cristian Benitez Villalba DPGE - 2ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 16:51

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:27

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 16:27

Não-Provimento
30/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 18:45

Incluído em pauta para 29/07/2025 06:45:20 local.
14/07/2025 01:11

Certidão
14/07/2025 00:56

Certidão
03/07/2025 12:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
03/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/07/2025 11:38

Certidão
03/07/2025 11:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/07/2025 11:14

Certidão
03/07/2025 11:07

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/07/2025 01:27

Certidão
03/07/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 01:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/07/2025 01:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
03/07/2025 01:27

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800265-76.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Município de Coronel Sapucaia Recorrido: João Cristian Benitez Villalba DPGE - 2ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:05

Distribuído por prevenção
02/07/2025 11:04

Processo Cadastrado
26/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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