TJMS - 1419880-17.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 14:54
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2023 14:53
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 11:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-17.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: L.
C.
B. da S.
H.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravante: M.
A.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravada: C. da S.
C.
Advogado: Enderli Rohod de Sousa Pires (OAB: 18147/MS) Advogado: Rustan Hyran de Matos Batista Sater (OAB: 22617/MS) Advogada: Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB: 25371/MS) EMENTA- AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ARGUIÇÃO DE USUCAPIÃO EM CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO - INDEFERIDA DE PLANO - SENTENÇA QUE CONFERIU À PARTE DOMÍNIO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO - EFEITO ERGA OMNES - DECISAO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
A sentença que confere à parte o domínio de determinado imóvel em ação de usucapião não faz coisa julgada apenas entre as partes do processo ao qual foi proferida; seus efeitos são erga omnes e alcança terceiros, mesmo aqueles que não integraram a lide, como é o caso dos autos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/05/2023 08:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/02/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 06:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 17:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-17.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: L.
C.
B. da S.
H.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravante: M.
A.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravada: C. da S.
C.
Advogado: Enderli Rohod de Sousa Pires (OAB: 18147/MS) Advogado: Rustan Hyran de Matos Batista Sater (OAB: 22617/MS) Advogada: Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB: 25371/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC. -
01/12/2022 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 17:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-17.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: L.
C.
B. da S.
H.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravante: M.
A.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravada: C. da S.
C.
Advogado: Enderli Rohod de Sousa Pires (OAB: 18147/MS) Advogado: Rustan Hyran de Matos Batista Sater (OAB: 22617/MS) Advogada: Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB: 25371/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/11/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:47
INCONSISTENTE
-
29/11/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 07:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/11/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806626-65.2014.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Sergio Ricardo Pires Aragao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2014 09:57
Processo nº 0811746-11.2022.8.12.0110
Schula e Pereira LTDA
Elisangela Anjos dos Santos
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2022 14:25
Processo nº 1419895-83.2022.8.12.0000
Alessandro Farias Rospide
Juiz(A) de Direito da 5ª Vara Criminal D...
Advogado: Alessandro Farias Rospide
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2022 07:40
Processo nº 1419881-02.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Mayke Fernandes Guedes Sena
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2022 07:55
Processo nº 0800017-91.2022.8.12.0011
Luzia Ribeiro da Silva
Municipio de Coxim
Advogado: Tiago Adauto dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2022 07:20