STJ - 0800950-25.2021.8.12.0003

13/11/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000307/2023

04/10/2023 14:44

Protocolizada Petição 1000307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 15:40

Conheço do agravo de ENRICO CÉSAR VOLPON para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/07/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675305/2023

07/07/2023 15:23

Protocolizada Petição 675305/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

05/07/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/07/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/07/2023 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/06/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/06/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/04/2023 00:00

Intimação