20/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:14

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0800945-49.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Aveiro Gondim Azevedo - Intimar para se manifestar da certidão retro requerendo o que entender de direito.
28/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:34

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 12:34

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:44

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0800945-49.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Aveiro Gondim Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
21/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:08

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 07:58

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 16:28

Recebidos os autos
02/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em data
09/05/2024 13:23

Recebidos os autos
09/05/2024 13:23

Recebidos os autos
25/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:04

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:59

Recebidos os autos
29/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 02:04

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:18

Homologada a Transação
29/06/2023 19:18

Recebidos os autos
29/06/2023 19:18

Recebidos os autos
29/06/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 15:10

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 15:09

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 03:38

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 08:56

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:48

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
04/02/2023 01:30

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:02

Recebidos os autos
24/01/2023 18:02

Determinada Requisição de Informações
19/12/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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