09/09/2025 10:07

Prazo em Curso
09/09/2025 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
09/09/2025 10:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/06/2025 02:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0800768-46.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizeti Alcantara Alves - Diante da concordância do exequente (f. 366/367) com os fundamentos apresentados em sede de impugnação (f. 351/358), acolho-a, homologando os cálculos de f. 358/362.

Condeno a parte exequente em 10% de honorários sobre o excesso, mas a cobrança fica suspensa diante das benesses da justiça gratuita.

Expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao TJMS, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, atentando-se a serventia a eventual pedido de destaque de honorários.

Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório/RPV.

Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.
09/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 11:16

Emissão da Relação
03/06/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 17:44

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 16:17

Documento Digitalizado
21/10/2024 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 10:04

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:41

Prazo em Curso
02/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 13:37

Documento Digitalizado
02/09/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 09:24

Emissão da Relação
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2024 14:54

Emissão da Relação
24/07/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 16:55

Proferida decisão interlocutória
17/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:03

Informação do Sistema
27/05/2024 12:14

Prazo em Curso
18/05/2024 00:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2024 09:45

Emissão da Relação
03/05/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 17:40

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
19/07/2023 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023 08:45

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/06/2023 09:22

Prazo em Curso
06/06/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 11:27

Emissão da Relação
03/04/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:57

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 01:31

Expedição de Certidão.
09/03/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
09/03/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2023 12:29

Emissão da Relação
03/02/2023 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 13:37

Proferida decisão interlocutória
16/12/2022 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 09:52

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.
26/10/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2022 08:22

Emissão da Relação
21/10/2022 15:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2022 01:34

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2021 16:57

Autos preparados para expedição
03/11/2021 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:04

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/10/2021 15:30

Expedição de Certidão.
14/10/2021 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2021 09:11

Informação do Sistema
14/10/2021 09:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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