19/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800896-53.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jean Marcel Spigoti Advogada: Flávia Samara Munhoz Alves Maciel (OAB: 84722/PR) Advogada: Thaisa Monari Claro de Matos (OAB: 66602/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
14/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2023 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:43

INCONSISTENTE
20/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:45

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:36

Distribuído por sorteio
15/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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