16/09/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
31/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:57

Autos preparados para expedição
21/08/2025 14:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 14:35

Emissão da Relação
15/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:56

Registro de Sentença
15/08/2025 18:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/08/2025 09:28

Expedição de NULL.
12/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:31

Prazo em Curso
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 12:59

Emissão da Relação
16/07/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:15

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:35

Prazo em Curso
28/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/06/2025 08:18

Prazo em Curso
11/06/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0804630-46.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gislaine da Silva Brito - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
10/06/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 13:43

Emissão da Relação
02/06/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 15:36

Emissão da Relação
10/03/2025 15:18

Expedição de Carta.
10/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
21/02/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:25

Informação do Sistema
18/02/2025 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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