16/07/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/07/2025 15:53

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800703-05.2016.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Marcelo Henrique Galharte (OAB: 6414/MS) Apelado: Milton Cezar Justiniano Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO QUE ENVOLVE PARTE DIVERSA, TERCEIRO E ILEGÍTIMA - EQUÍVOCO DA ATIVIDADE DO JULGADOR - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

Ocorrendo equívoco na atividade do julgador, que decidiu questão envolvendo parte diversa nos autos, tem-se que a sentença deve ser anulada, retornando aos autos ao primeiro grau para o seu regular prosseguimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800703-05.2016.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Apelante: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Marcelo Henrique Galharte (OAB: 6414/MS) Apelado: Milton Cezar Justiniano Rodrigues Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:18

Provimento
30/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:23

Inclusão em pauta
27/06/2025 13:55

Expedida/Certificada
27/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:52

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800703-05.2016.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Marcelo Henrique Galharte (OAB: 6414/MS) Apelado: Milton Cezar Justiniano Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 17:40

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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