29/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:01

Baixa Definitiva
29/11/2024 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800919-26.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Antonio Rozario Migliorini Advogada: Uyara Eliza Lombardi Arrais (OAB: 23675/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Embargado: Everton Luiz Oshiro-ME Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- DEVOLUÇÃO DAS CUSTAS RECURSAIS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO- INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 19:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 19:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 16:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 18:21

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 18:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:12

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800919-26.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Antonio Rozario Migliorini Advogada: Uyara Eliza Lombardi Arrais (OAB: 23675/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Embargado: Everton Luiz Oshiro-me Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei n. 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

Após, tornem conclusos.

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 04:18

INCONSISTENTE
19/10/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800919-26.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Antonio Rozario Migliorini Advogada: Uyara Eliza Lombardi Arrais (OAB: 23675/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Embargado: Everton Luiz Oshiro-me Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:28

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800919-26.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Antonio Rozario Migliorini Advogada: Uyara Eliza Lombardi Arrais (OAB: 23675/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Recorrido: Everton Luiz Oshiro-me Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - ENTREGA DE IMPRESSORA PARA CONSERTO - EXTRAVIO DE PRODUTO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE REFUTEM A TESE INICIAL - ÔNUS A QUE O FORNECEDOR NÃO SE DESINCUMBIU - RESTITUIÇÃO MATERIAL - DEVIDA - RESTITUIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA - INDEVIDA - DANO MORAL - EVIDENCIADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800919-26.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Antonio Rozario Migliorini Advogada: Uyara Eliza Lombardi Arrais (OAB: 23675/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Recorrido: Everton Luiz Oshiro-me Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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