TJMS - 0800876-18.2021.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO

Polo Passivo

Partes

EDNEY DA SILVA CALHEIROS

CPF *23.***.*49-32

Advogados

FERNANDO ZANELI MITSUNAGA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:00

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 16:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/06/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800876-18.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Edney da Silva Calheiros Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO - FONAJE INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/05/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2023 17:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800876-18.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Edney da Silva Calheiros Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Visto.

    Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 24/04/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 02:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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