TJMS - 1409203-20.2025.8.12.0000

02/09/2025 16:16

Juntada de Petição de ofício nº 811535/2025

02/09/2025 16:00

Protocolizada Petição 811535/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2025

02/09/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2025 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem e pelo Juízo de primeiro grau.

18/08/2025 12:09

Expedição de Ofício nº 222263/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Naviraí - MS reiterando pedido de informações

18/08/2025 12:09

Expedição de Ofício nº 222258/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reiterando pedido de informações

30/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 13:30

Expedição de Ofício nº 182344/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

28/07/2025 13:30

Expedição de Ofício nº 182363/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Naviraí - MS solicitando informações

25/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025 20:40

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO SEDANO DA SILVA (PRESO)

22/07/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

22/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/07/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL