STJ - 0836946-03.2015.8.12.0001

24/02/2023 13:08

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 13/08/2021 para recurso à r. Decisão de fls. 1201/1208 e-STJ.

21/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 544988/2021 - AgInt

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544988 - AgInt no AREsp 1799878 - Publicação prevista para 21/12/2022

20/12/2022 06:00

Conheço do agravo de DANIEL PEREIRA BEZERRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/00544988 - AgInt no AREsp 1799878

13/08/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559037/2021

14/06/2021 16:30

Protocolizada Petição 559037/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

11/06/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 544988/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544988/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 20:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544988/2021

09/06/2021 20:10

Protocolizada Petição 544988/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

28/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 09:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial, para reestabelecer a sentença e julgar improcedentes os pedidos contidos nesta ação.

02/03/2021 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2021 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2020 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2020 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL