TJMS - 0836946-03.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA NASCIMENTO BEZERRA

CPF *04.***.*03-27

DANIEL PEREIRA BEZERRA

CPF *64.***.*80-59

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF *90.***.*52-34

ALEXANDER DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF *11.***.*92-10

MARIA CRISTINE DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF *35.***.*81-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 04:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

  • 24/06/2025 11:50

    Prazo em Curso

  • 10/06/2025 09:28

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 03:22

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS) Processo 0836946-03.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Socorro do Nascimento Bezerra, Daniela Nascimento Bezerra, Maria Cristine do Nascimento Bezerra - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.

  • 09/06/2025 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2025 08:48

    Emissão da Relação

  • 06/06/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 08:12

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 14:45

    Prazo em Curso

  • 11/12/2024 14:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

  • 25/10/2024 14:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/09/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 18:50

    Informação do Sistema

  • 04/09/2024 18:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 03/09/2024 22:30

    Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 08:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 17:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 02/09/2024 17:34

    Emissão da Relação

  • 09/08/2024 16:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2024 16:49

    Homologado cálculo

  • 24/07/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 21:10

    Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 13:23

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/06/2024 13:22

    Emissão da Relação

  • 10/06/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 17:27

    Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

  • 10/06/2024 17:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/06/2024 17:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/04/2024 17:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/04/2024 16:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/04/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 21:04

    Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/02/2024 18:15

    Emissão da Relação

  • 21/12/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 20:56

    Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/10/2023 16:00

    Emissão da Relação

  • 09/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/10/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/10/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/10/2023 15:41

    Evolução da Classe Processual

  • 09/10/2023 15:40

    Emissão da Relação

  • 13/09/2023 15:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 18:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 06:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 31/07/2023 04:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/07/2023 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 21:31

    Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2023 18:13

    Emissão da Relação

  • 10/07/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/07/2023 18:12

    Transitado em Julgado em data

  • 26/04/2023 09:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/04/2023 09:53

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 29/05/2017 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2017 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/05/2017 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 11/05/2017 13:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/05/2017 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2017 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 21:37

    Publicado ato_publicado em 03/04/2017.

  • 03/04/2017 12:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2017 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2017 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2017 14:49

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/03/2017 14:40

    Emissão da Relação

  • 17/03/2017 15:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/03/2017 15:39

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso

  • 16/03/2017 17:08

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 17:06

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2016 20:24

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/11/2016 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 21:17

    Publicado ato_publicado em 21/11/2016.

  • 21/11/2016 13:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/11/2016 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2016 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2016 13:46

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/11/2016 13:45

    Emissão da Relação

  • 26/10/2016 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 15:43

    Registro de Sentença

  • 26/10/2016 15:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/10/2016 15:43

    Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

  • 25/10/2016 16:41

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2016 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2016 18:07

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 15:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/08/2016 14:30

    Prazo em Curso

  • 18/08/2016 08:13

    Publicado ato_publicado em 18/08/2016.

  • 17/08/2016 13:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/08/2016 10:19

    Informação do Sistema

  • 16/08/2016 16:22

    Emissão da Relação

  • 10/08/2016 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2016 21:52

    Publicado ato_publicado em 27/07/2016.

  • 27/07/2016 13:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/07/2016 18:31

    Documento Digitalizado

  • 25/07/2016 13:56

    Emissão da Relação

  • 21/07/2016 18:22

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2016 15:41

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/07/2016 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/07/2016 18:20

    Tutela Provisória

  • 14/07/2016 17:45

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 17:44

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2016 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2016 11:41

    Prazo em Curso

  • 07/06/2016 21:26

    Publicado ato_publicado em 07/06/2016.

  • 07/06/2016 12:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/06/2016 15:56

    Emissão da Relação

  • 18/05/2016 18:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/05/2016 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2016 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2016 14:35

    Prazo em Curso

  • 20/04/2016 20:49

    Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

  • 20/04/2016 14:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/04/2016 13:06

    Emissão da Relação

  • 19/04/2016 19:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/04/2016 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 03:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 15:14

    Prazo em Curso

  • 26/02/2016 12:42

    Suspenso em Cartório

  • 25/02/2016 17:53

    Documento Digitalizado

  • 25/02/2016 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2016 17:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/02/2016 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 16:24

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2016 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 14:04

    Prazo em Curso

  • 25/02/2016 12:05

    Publicado ato_publicado em 25/02/2016.

  • 23/02/2016 19:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/02/2016 16:51

    Emissão da Relação

  • 22/02/2016 18:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2016 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2016 18:05

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2016 07:43

    Informação do Sistema

  • 08/01/2016 17:50

    Prazo em Curso

  • 08/01/2016 16:09

    Publicado ato_publicado em 08/01/2016.

  • 18/12/2015 19:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/12/2015 15:44

    Emissão da Relação

  • 17/12/2015 18:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/12/2015 18:48

    Despacho Saneador

  • 04/12/2015 15:29

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2015 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 11:24

    Prazo em Curso

  • 03/12/2015 10:42

    Publicado ato_publicado em 03/12/2015.

  • 01/12/2015 18:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/11/2015 15:27

    Emissão da Relação

  • 30/11/2015 13:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/11/2015 13:45

    Declarada incompetência

  • 06/11/2015 17:13

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2015 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2015 18:31

    Prazo em Curso

  • 28/10/2015 12:01

    Publicado ato_publicado em 28/10/2015.

  • 27/10/2015 12:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2015 19:56

    Emissão da Relação

  • 23/10/2015 14:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/10/2015 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2015 12:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2015 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2015 07:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0914521-14.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Terra Morena Empreendimentos LTDA

Advogado: Fabiana Lopes Gonzales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0815297-91.2025.8.12.0110

Wuesley dos Santos da Luz

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Julio Cesar Reis Furuguem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0819827-77.2025.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0836946-03.2015.8.12.0001

Daniel Pereira Bezerra

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Antonio Rodrigues de Almeida Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0836946-03.2015.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Daniel Pereira Bezerra

Advogado: Christiana Puga de Barcelos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2021 11:00

Exibir Processo