15/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:12

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:05

Transitado em Julgado em "data"
07/07/2025 12:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/07/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 16:13

Recebidos os autos
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução em Meio Fechado do Interior Diante do exposto, com o parecer, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente do objeto, com fulcro nos arts. 411 do RITJMS e 659 do CPP.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 13:26

Recurso prejudicado
02/07/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 19:06

Recebidos os autos
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução em Meio Fechado do Interior Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de concessão liminar da ordem de habeas corpus, para determinar ao Juízo da 1ª Vara de Execução em Meio Fechado do Interior o imediato envio do Alvará de Soltura (mov. 47.1) ao Diretor da Unidade Prisional de Tupi Paulista/SP para o efetivo cumprimento, bem como para que preste as informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sobre a teórica demora demora no cumprimento do aludido alvará de soltura nos autos n.º 6000897-39.2025.8.12.0001, conforme preconiza o artigo 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após as informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
25/06/2025 16:15

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 15:27

Concedida em parte a Medida Liminar
25/06/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução em Meio Fechado do Interior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 19:00

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 19:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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